O relator do processo disciplinar contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Casa, Marcos Rogério (PDT-RO), diz que o processo contra o peemedebista precisa ser observado “com lupa”, para evitar novos atrasos. Rogério avalia que a Mesa Diretora errou, na terça-feira, 2, ao aceitar o recurso que fará o conselho voltar à avaliação do parecer preliminar – elaborado por Rogério -, mas diz que não pretende recorrer da decisão, pois isso atrasaria ainda mais a tramitação.
Na terça-feira, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha e investigado na Lava Jato, aceitou o recurso apresentado por Carlos Marun (PMDB-MS). O recurso considerava que não foi concedida vista ao parecer elaborado por Marcos Rogério. Mas, segundo o relator disse em entrevista à Rádio Estadão, o recurso precisaria ter sido apresentado primeiramente em questão de ordem ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), para depois ser levado à Mesa Diretora.
“Neste caso especificamente, você tem uma situação em que não houve questão de ordem, então não poderia ter sido decidido pela Mesa, mas decidiu. O que caberia ao presidente do Conselho de Ética seria recorrer da decisão, só que, se ele recorre e não cumpre o que foi decidido ontem (terça-feira), o tempo que vai levar para julgar o recurso é muito maior do que se ele conceder a vista e colocar em votação o parecer”, afirmou Rogério na entrevista. “O dano menor é acatar a decisão, fazer a votação do parecer e fazer novamente o processo andar. Esse é daqueles processos que você tem que fazer observando com lupa as regras regimentais, constitucionais, porque se trata de um parlamentar altamente preparado, que conhece as regras, e que as tem usado de forma muito intensiva.”
Questionado se não há manipulação por parte de Eduardo Cunha na condução do processo, com uso de regimento e de aliados para adiar decisões que poderiam prejudicá-lo, Marcos Rogério diz avaliar que Cunha não chega a “extrapolar” as regras, mas que falta “razoabilidade”, pois houve uma sequência de adiamentos ainda nessa fase preliminar do processo no Conselho de Ética. “Não há dúvidas de que se trata de um parlamentar altamente habilidoso, conhecedor do regimento interno, das regras da Casa, e ele está usando isso na sua plenitude. Não diria ainda que ele esteja extrapolando os limites regimentais. O que eu vejo é que foge um pouco à razoabilidade”, afirmou.
O relator observou, por exemplo, que o recurso de Marun foi apresentado em 22 de dezembro, às vésperas do recesso e apenas na terça-feira, depois das 16h, foi aceito pela Mesa. “Qual a razão"M627.409,331.563L512.604,306.07c-44.69-9.925-79.6-46.024-89.196-92.239L398.754,95.11l-24.652,118.721
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