O diretor Tributário da Vale, Octávio Bulcão, afirmou que a empresa vai analisar os termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decidir os próximos os. O tribunal decidiu a favor da empresa no processo contra a Receita Federal que cobra tributos sobre o lucro obtido por empresas coligadas da mineradora no exterior. “Vamos ter que ter uma pausa. Cada ministro votou com algumas filigranas e precisaremos examinar os desdobramentos do próprio âmbito da decisão. Qualquer coisa agora é precipitado”, afirmou.
Ele, no entanto, avaliou que a decisão do STJ, que considerou ilegal o cálculo da tributação com base na equivalência patrimonial, impedirá o governo de fazer a cobrança até mesmo do lucro obtido em Bermudas, considerado paraíso fiscal. Bulcão afirmou não saber o valor que a Vale deixará de recolher aos cofres públicos. “Fazer essa conta agora é difícil”, afirmou.
