O Brasil assumiu nessa segunda-feira a presidência do Conselho de Segurança
das Nações Unidas. Cabe à presidência organizar a agenda do conselho, conduzir
as sessões formais e informais e promover as consultas entre os membros a
respeito das questões da agenda.
Segundo a Carta da ONU, o Conselho de
Segurança tem como responsabilidade primordial a manutenção da paz e segurança
internacionais. Trata-se do único órgão dotado de capacidade legal para
autorizar o uso da força, em caso de ruptura da paz ou de ameaça à paz e à
segurança internacionais. Por meio de resoluções, decisões e declarações, o
conselho dirige suas atividades à solução pacífica de controvérsias, decide
sobre a criação de operações de paz e, nos casos de ameaça à paz e atos de
agressão, pode autorizar ação coercitiva.
